terça-feira, 29 de novembro de 2016

STF derruba ação penal contra padre

STF derruba ação penal contra padre autor de livro crítico ao espiritismo




Obra diz que demônio se esconde em rituais de umbanda e candomblé.
Jonas Abib foi acusado de discriminação; ele diz que não atacou pessoas.


O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira (29) uma ação penal movida pelo Ministério Público contra o padre Jonas Abib por suposto crime de discriminação religiosa. Ele era acusado por trechos de um livro com críticas ao espiritismo, à umbanda e ao candomblé.
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma da Corte entendeu que a obra, intitulada "Sim, Sim, Não, Não – Reflexões de Cura e Libertação", está protegida pela liberdade reliogisa e de expressão. Apesar de criticarem trechos da obra, os ministros consideraram que não caberia uma punição.
No livro, Abib diz que, se no passado o demônio "se escondia por trás dos ídolos, hoje se esconde nos rituais e nas práticas do espiritismo, da umbanda, do candomblé e de outras formas de espiritismo". Além disso, diz que pais e mães-de-santo são "vítimas" e "instrumentalizados por Satanás". "A doutrina espírita é maligna, vem do maligno", diz a obra.
"O espiritismo é como uma epidemia e como tal deve ser combatido: é um foco de morte. O
espiritismo precisa ser desterrado da nossa vida. Não é preciso ser cristão e ser espírita. [...]. Limpe-se totalmente!", diz Abib noutra parte.
O padre ainda recomenda aos católicos queimar e se desfazer de livros espíritas, bem como imagens de Iemanjá, apresentados como "maldição" para a pessoa e sua família.
Relator da ação, o ministro Luiz Edson Fachin considerou o livro "intolerante, pedante e prepotente", mas aceitou o argumento da defesa de que ele se volta para a comunidade católica e que não "ataca pessoas, mas ideias".
"Ainda que, eventualmente, os dizeres possam sinalizar certa animosidade, não se explicita a mínima intenção de que os fiéis católicos procedam à escravização, exploração ou eliminação das pessoas adeptas ao espiritismo", disse no julgamento.
Acompanharam Fachin os ministros Luís Roberto BarrosoMarco Aurélio Mello e Rosa Weber. O único a divergir no julgamento foi Luiz Fux, que chamou a atenção para a necessidade de tolerância entre as religiões.
Post emBy Walter Unger

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